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Amanda Silvano

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Advogada.

Adovaga militante. Graduada e Pós-Graduanda na PUC/MG.
Especialista em Direito Empresarial/Societário.
Atuação em Direito Empresarial, Direito Societário, Direito CIivil e Direito Imobiliário.

Publicações

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Amanda Silvano

Notícia · há 5 anos

Um salve ao duplo grau de jurisdição

Uma mulher teria sido assediada através de um torpedo de celular por um funcionário de um banco, logo após deixar a agência da instituição financeira. O conteúdo da mensagem era o seguinte: ““ Oi B....

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Amanda Silvano

Artigo · há 5 anos

As inovações trazidas pela Lei nº 12.792, de 28 de março de 2013 e pelo decreto nº 8001, de 10 de maio de 2013

Como é sabido, as Juntas Comerciais estão subordinadas, administrativamente, aos Estados e em relação a matéria mercantil exercem competência federal delegada, cumprindo normas (até sua extinção) do...

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Comentários

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Amanda Silvano

Comentário · há 5 anos

Quem chora pelo menino sírio Aylan Kurdi?

Carlos Eduardo Rios do Amaral · há 5 anos

Parabéns!
Excelente (e comevente) texto.

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Amanda Silvano

Comentário · há 5 anos

Divórcio: a partilha de bens adquiridos com o uso do FGTS

Marcela Mª Furst · há 5 anos

Bom texto, Dra.
Concordo com a exceção da Lei e com o entendimento jurisprudêncial. É o mais justo:
O imóvel residencial adquirido, através do programada Minha Casa Minha Vida, com saldo do FGTS, será objeto de partilha em casos de divócios.
Não seria razóavel permanecer com a mulher, sendo os recursos integralmente do homem, como também não seria justo ser excluído da partilha só porque apenas um dos dois contribuiu.
Abraços,

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Recomendações

(5)

Lorena Proprentner Advocacia e Consultoria

Artigo · há 5 anos

O simples nacional: aderir ou não?

O simples nacional, instituído pela Lei Complementar n. 123 /06, é regime de arrecadação compartilhado, que as empresas de pequeno porte que aufiram em cada ano-calendário, receita bruta superior a...

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 5 anos

Quem chora pelo menino sírio Aylan Kurdi?

O mundo amanheceu chocado com a imagem do pequeno menino sírio Aylan Kurdi, de três anos, encontrado morto em uma praia da Turquia. A imagem se tornou uma das mais representativas da dramática crise...

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Marcela Mª Furst

Artigo · há 5 anos

Divórcio: a partilha de bens adquiridos com o uso do FGTS

De acordo com o artigo 35-A da Lei 11.977 /09, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, em caso de divórcio, imóvel adquirido pelo programa, fica com a mulher. "Art. 35-A. Nas hipóteses de...

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